O Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) alerta que o funcionamento destas instituições, incluindo o pagamento dos salários, pode estar em causa caso não seja efectuada a transferência pelo Governo de 30 milhões de euros correspondentes a encargos com a Caixa Geral de Aposentações.Em comunicado, o CCISP sublinha que a falta desta verba, correspondente aos aumentos de vencimentos e aos encargos para a Caixa Geral de Aposentação (CGA), é responsável "pelas dificuldades financeiras que o Ensino Superior atravessa", causando "constrangimentos ao normal funcionamento destas instituições".
"A manter-se a presente situação ocorrerão situações graves de funcionamento e de impossibilidade de pagamento dos encargos salariais", é afirmado no comunicado, realçando que está em causa uma verba total de cerca de 30 milhões de euros só relativamente ao subsistema politécnico.
Os politécnicos estão ainda preocupados com "a situação de completa precariedade dos vínculos de cerca de 90 por cento do seu pessoal docente e de 95 por cento do pessoal não docente" e pedem um programa específico de apoio à qualificação do seu corpo docente, lembrando que o primeiro-ministro, José Sócrates, se manifestou disponível para encontrar uma solução para estes assuntos durante uma audiência realizada em Janeiro. O CCISP pede também ao Governo que inverta "a política de desinvestimento no Ensino Superior nos últimos três anos", considerando que "o investimento nos programas internacionais de mestrados e doutoramentos contratados pelo Governo e o investimento na Ciência não pode pôr em causa a sustentabilidade da rede pública de Ensino Superior"."A situação financeira dos institutos politécnicos, já de si deficitária, tende a agravar-se, podendo gerar situações de ruptura, se o incremento dos cursos em regime pós-laboral, que se apoia, não for acompanhado do correspondente incremento orçamental, já para o exercício em curso", é ainda referido na nota. O Conselho afirma estar à espera do agendamento de uma reunião com José Sócrates, que estava prevista para Março e que não se chegou a realizar, e prevê a realização de um congresso no final deste ano para "fazer o balanço das reformas em curso e perspectivar as suas linhas de acção no quadro do espaço europeu de Ensino Superior".
"A manter-se a presente situação ocorrerão situações graves de funcionamento e de impossibilidade de pagamento dos encargos salariais", é afirmado no comunicado, realçando que está em causa uma verba total de cerca de 30 milhões de euros só relativamente ao subsistema politécnico.
Os politécnicos estão ainda preocupados com "a situação de completa precariedade dos vínculos de cerca de 90 por cento do seu pessoal docente e de 95 por cento do pessoal não docente" e pedem um programa específico de apoio à qualificação do seu corpo docente, lembrando que o primeiro-ministro, José Sócrates, se manifestou disponível para encontrar uma solução para estes assuntos durante uma audiência realizada em Janeiro. O CCISP pede também ao Governo que inverta "a política de desinvestimento no Ensino Superior nos últimos três anos", considerando que "o investimento nos programas internacionais de mestrados e doutoramentos contratados pelo Governo e o investimento na Ciência não pode pôr em causa a sustentabilidade da rede pública de Ensino Superior"."A situação financeira dos institutos politécnicos, já de si deficitária, tende a agravar-se, podendo gerar situações de ruptura, se o incremento dos cursos em regime pós-laboral, que se apoia, não for acompanhado do correspondente incremento orçamental, já para o exercício em curso", é ainda referido na nota. O Conselho afirma estar à espera do agendamento de uma reunião com José Sócrates, que estava prevista para Março e que não se chegou a realizar, e prevê a realização de um congresso no final deste ano para "fazer o balanço das reformas em curso e perspectivar as suas linhas de acção no quadro do espaço europeu de Ensino Superior".
Publicado no Jornal "Público"
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